O Senado Federal aprovou, no dia 25 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026 que estabelece a redução temporária das alíquotas de PIS/Cofins para a indústria química brasileira. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Com a medida, a alíquota do PIS passa a ser de 0,62%, enquanto a Cofins será reduzida para 2,83%, em um esforço para estimular a competitividade do setor. O projeto prevê ainda a destinação de R$ 3,1 bilhões para incentivar a aquisição de matérias-primas que serão transformadas pela indústria química nacional em produtos de maior valor agregado.
Os recursos também têm como objetivo estimular investimentos em ampliação de capacidade produtiva, inovação tecnológica e produção sustentável, pilares considerados estratégicos para o fortalecimento da cadeia química no país.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a aprovação representa um avanço importante para a recomposição da competitividade do setor. Atualmente, a indústria química brasileira enfrenta desafios relevantes, incluindo ociosidade média superior a 35%, forte concorrência de produtos importados, perda de participação no mercado interno e elevada pressão de custos — especialmente relacionados à energia, gás natural e matérias-primas.
A indústria química ocupa posição estratégica na economia nacional. O Brasil possui hoje a sexta maior indústria química do mundo, com faturamento anual de aproximadamente US$ 167,8 bilhões. O setor também possui grande relevância social e econômica, sendo responsável por cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos, além de figurar entre os maiores contribuintes tributários da indústria brasileira.
A expectativa do setor é que a medida contribua para reduzir o desequilíbrio competitivo frente às importações, estimular a retomada da produção nacional e criar condições para novos investimentos na cadeia química.
Fonte: Sinproquim
